Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRET...

Com base no Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e algumas de suas definições, relacionar as colunas e as...

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avaliar se as afirmativas são certas (...

Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, considera-se “autenticidade”:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação de que trata essa Lei compreende, entre outros, o direito de obter informação:

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida eco...

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, é CORRETO afirmar que:

Com base na Resolução Normativa nº 2/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, políti...

Para fins do Decreto nº 8.124/13, considera(m)-se: I - Museu - instituição sem fins lucrativos, de natureza cultural, que conserva, investiga, comunic...