Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204069794Considerando a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expe...1457941204069794Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderando a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo ou sistema se denomina:APrimariedade.BDisponibilidade.CAutenticidade.DIntegridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067377Legislação FederalÉ bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino facu...Questão 457941204068415Legislação FederalNo âmbito da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que NÃO é exemplo de desigualdade racial.Questão 457941204094739Legislação FederalAcerca das disposições gerais da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...Questão 457941204097166Legislação FederalAs informações submetidas a sigilo frequentemente circulam pela Administração. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre a ...Questão 457941204098340Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos di...Questão 457941204099276Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, p...Questão 457941204691069Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos norm...Questão 457941204692084Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que re...Questão 457941204692164Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e em relação ao pedido de acesso, analisar a sentença abaixo: O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder ...Questão 457941204712853Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, a respeito dos recursos, analisar os itens abaixo: I - No caso de indeferimento de acesso a informações ou às ...