Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204073276Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre E...1457941204073276Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de NonoaiSegundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.AO ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BO município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.CO ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.DO município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071693Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:I. Construção....Questão 457941204085700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, assinalar a alternat...Questão 457941204099961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, analisar os itens abaixo:I. O Prefeito gozará de férias anuais de 60 dias, mediante com...Questão 457941204694294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo de avaliação de Estágio Probatório será protelado, gerando sua suspensão, na ocorrência das seguintes hipóteses, quando em período superior...Questão 457941204694539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) Os despejos que, por s...Questão 457941204697092Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204698083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 902/84 - Código de Obras do Município, nas obras de reforma, reconstrução ou ampliação dos prédios existentes, deverá...Questão 457941204699038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:Questão 457941204699216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor terá i...Questão 457941204700334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São poderes do Município, ________ e harmô...