Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE._________ corresponderá a um doze a...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, com relação às ocorrências que suspendem, retardando pelo período indicado, a concessão ...

De acordo com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao exercício da função de confiança, é INCORR...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho, marcar C para as afirmativas ...

Segundo a Lei Municipal nº 1.298/90 - Código Tributário Municipal, para efeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é consider...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Município regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fisca...

Em consonância com a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, analisar os itens abaixo: I - Em geral, nenhuma construção poderá ser feita no a...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, relativo à política de educação municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município em seu capítulo sobre a substituição, analisar a sentença abaixo: ...