Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204086143Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva...1457941204086143Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:AInterdição temporária de direitos.BSuspensão de atividades.CPrestação pecuniária.DRecolhimento domiciliar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204096455Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941204105321Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, marcar C para o que são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, E para o que não são e, após, assin...Questão 457941204682405Direito AmbientalSobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204686962Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 393, analisar os itens abaixo:I. As empresas operadoras de plataformas deverão apresentar à Prefeitura Municipal, ...Questão 457941204687983Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, E para as atividades ou em...Questão 457941204702618Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:Questão 457941204702623Direito AmbientalDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Público publicará, ____...Questão 457941204703554Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes...Questão 457941204703861Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, entende-se por unidade de conservação:Questão 457941204722701Direito AmbientalCom base na Resolução CONSEMA nº 288/14, analisar os itens abaixo: I - A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada p...