Com base na Lei Orgânica do Município, o julgamento do Prefeito será perante o Tribunal:

No que se refere ao Poder Executivo, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.A eleição do Presidente da República independe da do Vice Pr...

Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...

Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. Forma federativa de Estado.II. Voto direto, s...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...

De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Em conformidade com MORAES, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

Conforme a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:

De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod...

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igreja...

Com base no trecho abaixo, extraído do Manual de Saneamento, é INCORRETO afirmar que: “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado [...