Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204092886Existem diversas classificações dos tributos — o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, reconhece cinco espécies tributá...1457941204092886Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaExistem diversas classificações dos tributos — o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, reconhece cinco espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, que adota uma classificação tripartida, os tributos são:AImpostos, taxas e contribuições de melhoria.BTaxas, tributos em sentido estrito e contribuições sociais.CImpostos, empréstimos compulsórios e tarifas.DTaxas, multas e tarifas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071672Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a base de cálculo do imposto é:Questão 457941204073255Direito TributárioA Funerária Alfa, com sede e prestando serviços exclusivamente no Município X, pretende compensar créditos tributários do Imposto sobre Serviços de Qu...Questão 457941204089672Direito TributárioAs relações jurídicas de natureza tributária são obrigacionais, pois, assim como no Direito Civil, estão fundadas em um vínculo jurídico existente ent...Questão 457941204092868Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.A obrigação acessória surge com a oco...Questão 457941204093152Direito TributárioBaseando-se na Lei nº 784/2001 − Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de di...Questão 457941204682777Direito TributárioAs obrigações jurídicas não podem se postergar em um universo infinito sem haver um limite ou um lapso temporal para que se mantenham vivas. Com base ...Questão 457941204682848Direito TributárioA moratória é a primeira das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Sobre o tema, analisar a sentença abaixo: Trata-se de uma ...Questão 457941204688628Direito TributárioSobre o direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:...Questão 457941204694428Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano, analisar a sentença abaixo: O Imposto Predial e T...Questão 457941204700844Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 5.245/02 - Código Tributário Municipal, são impostos de competência do Município, EXCETO o imposto sobre: