De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de funcionário público que patrocina indiretamente ...

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:

João constrangeu Josefina, mediante violência, a ter conjunção carnal. Diante da situação, configura-se crime de:

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um funcionário público exige para si diretamente, ainda que fora da função, mas...

Fulano, Beltrano e Ciclano foram denunciados, conjuntamente com outros três réus, pela prática de peculato, em concurso de pessoas, em prejuízo do Mun...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Jovem é _____________ pela polícia por suspeita de tráfico de _____________.

De acordo com a Lei de Execução Penal, analisar a sentença abaixo: O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serv...

De acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 11.340/06, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto artic...

Conforme a Constituição Federal, são penalmente inimputáveis os menores de:

Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, analisar a sentença abaixo: Constitui crime funcional contra a ordem tributária extraviar livro oficial, proces...