Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204093149Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a alíquota mínima do i...1457941204093149Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a alíquota mínima do imposto é de:A9%B5%C2%D6%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089544Direito TributárioCom base na Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, são normas complementares das Leis e Decretos:I. Os atos normativos expedidos pelas autorida...Questão 457941204092805Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 116/2003 — Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, são serviços sujeitos a lei:I. Propriedade de veículo automoto...Questão 457941204688722Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito...Questão 457941204688872Direito TributárioEm conformidade com o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, analisar a sentença abaixo: O servidor que verificar ...Questão 457941204690665Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a interpretação da legislação tributária, analisar os itens abaixo:I. A suspensão ou a exclusão do ...Questão 457941204694425Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é um gênero que apresenta as seguintes espécies: I - Tarifas.II - Taxas.III - Contribuições de Mel...Questão 457941204706979Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:Questão 457941204707000Direito TributárioDe acordo com a Código Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, analisar a se...Questão 457941204717006Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, com relação aos impostos extraordinários, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Na...Questão 457941204717903Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É ________ à União instituir tributo que n...