Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204694425De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é um gênero que apresenta as seguintes espécies: I - Tarifas.II - Ta...1457941204694425Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é um gênero que apresenta as seguintes espécies: I - Tarifas.II - Taxas.III - Contribuições de Melhoria.IV - Impostos.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e III.BSomente os itens II e IV.CSomente os itens II, III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780593Direito TributárioNo que diz respeito às obrigações tributárias principal e acessória, com base na Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município, analisar a...Questão 457941202862494Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, sobre competência tributária, analisar a sentença abaixo: A atribuição constitucional de competência tributária com...Questão 457941204089540Direito TributárioÀ luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.Questão 457941204092881Direito TributárioO fator gerador não é um fato do contribuinte, mas um fato do Estado. O Estado exerce determinada atividade e cobra da pessoa a quem aproveita aquela ...Questão 457941204092991Direito TributárioObjeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, ...Questão 457941204102558Direito TributárioConsiderando-se o Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo:I. Nenhum tributo será cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido ...Questão 457941204699487Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 883/83 - Código Tributário Municipal, são taxas de competência municipal em decorrência do exercício do Poder de Polícia, EXCET...Questão 457941204702887Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incide sobre: I - Imóveis sem edific...Questão 457941204717913Direito TributárioSegundo o Código Tributário Municipal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: I - Instituir ou majorar t...Questão 457941204720903Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada: