Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204092881O fator gerador não é um fato do contribuinte, mas um fato do Estado. O Estado exerce determinada atividade e cobra da p...1457941204092881Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO fator gerador não é um fato do contribuinte, mas um fato do Estado. O Estado exerce determinada atividade e cobra da pessoa a quem aproveita aquela atividade. O trecho faz referência a:AEmpréstimos compulsórios.BTaxas.CImpostos.DContribuições sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071672Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a base de cálculo do imposto é:Questão 457941204089618Direito TributárioA obrigação tributária pode ser do tipo principal ou acessória. Com base na doutrina majoritária e na legislação pertinente, analisar os itens.I. Fato...Questão 457941204092807Direito TributárioSegundo a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941204092882Direito TributárioEm matéria tributária, o lançamento deve reportar-se:Questão 457941204095045Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...Questão 457941204104255Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relati...Questão 457941204688630Direito TributárioAssim como outros princípios tributários, a anterioridade tributária configura-se como garantia assegurada ao contribuinte, como direito fundamental d...Questão 457941204692570Direito TributárioEm conformidade com MAZZA, a medida cabível contra qualquer exigência fiscal indevida anterior à execução fiscal é o(a):Questão 457941204711038Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao contribuinte ou responsável é...Questão 457941204716274Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 170/83, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ aos Estados, ao Distrito Federal e a...