Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204093155Assinalar a alternativa cujo domicílio tributário tenha sido eleito pela autoridade administrativa, à luz do Código Trib...1457941204093155Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalAssinalar a alternativa cujo domicílio tributário tenha sido eleito pela autoridade administrativa, à luz do Código Tributário Nacional e considerando que não houve prévia escolha por parte dos contribuintes.AA residência habitual e uma pessoa natural.BO lugar da sua sede, quanto às pessoas jurídicas de direito público.CQualquer de suas repartições no território da entidade tributante, no caso de pessoas jurídicas de direito privado.DO lugar da sua sede, no caso de pessoa jurídica de direito privado com vários estabelecimentos, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070453Direito TributárioEm relação ao Imposto da Propriedade Territorial Rural, fundamentando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...Questão 457941204092871Direito TributárioCom base nas modalidades de lançamentos, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outros casos, o lançamento é efetuado e revisto de ofício p...Questão 457941204099554Direito TributárioAs disposições do Código Tributário Nacional não excluem a incidência e exigibilidade, EXCETO:Questão 457941204690665Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, sobre a interpretação da legislação tributária, analisar os itens abaixo:I. A suspensão ou a exclusão do ...Questão 457941204692514Direito TributárioCom base na Lei nº 5.172/1966, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana é de competência dos Municípios. Sobre esse imposto, pode-se a...Questão 457941204692564Direito TributárioEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE: Pertencem aos Municípios ____ do produto da ar...Questão 457941204697646Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, acerca da isenção tributária, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204699293Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, são os seguintes os efeitos da solidariedade tribu...Questão 457941204700928Direito TributárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.449/93 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - ISS, marca...Questão 457941204715939Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o...