Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204099554As disposições do Código Tributário Nacional não excluem a incidência e exigibilidade, EXCETO:1457941204099554Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuições SindicaisAs disposições do Código Tributário Nacional não excluem a incidência e exigibilidade, EXCETO:ADa contribuição sindical.BDas denominadas quotas de previdência.CDa contribuição destinada a constituir o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural.DDa contribuição destinada ao Benefício de Prestação Continuada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780935Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, são impostos que integram o sistema tributário municipal, EXCETO:Questão 457941204086634Direito TributárioA reforma tributária já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. Como foi alterada pelos senadores, retornou para uma nova análise pela Câmara ...Questão 457941204687434Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana incide sobre a propriedade, o domínio útil...Questão 457941204688712Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se ...Questão 457941204692468Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incidirá sobre o(a):Questão 457941204692565Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Exportação, analisar os itens abaixo: I - O imposto, de...Questão 457941204694980Direito TributárioRelativo ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, observando-se o que dispõe o Código Tributário do Município, marcar C par...Questão 457941204696514Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alt...Questão 457941204703417Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, acerca da contribuição de melhoria, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204706979Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: