Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202780935Em conformidade com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, são impostos que integram o sistema ...1457941202780935Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisEm conformidade com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, são impostos que integram o sistema tributário municipal, EXCETO:AIPTU.BICMS.CITBI.DISSQN.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780950Direito TributárioO pai de Maria dará a ela e seu noivo um imóvel, caso eles venham a se casar, de modo que, na data do casamento, haverá a transferência do imóvel. Com...Questão 457941204093008Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento ...Questão 457941204093010Direito TributárioBaseando-se na Lei nº 1.236/2017 – Código Tributário Municipal, a contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de:Questão 457941204104251Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas,...Questão 457941204104743Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre o sistema tributário nacional, analisar os itens abaixo:I. O sistema tributário ...Questão 457941204105315Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, em relação à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o imposto não incide sobre:I. As...Questão 457941204683462Direito TributárioAcerca das obrigações tributárias, em conformidade com a Lei nº 170/1983 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941204696785Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, em relação aos tributos de competência do Município, quanto aos impostos, analisar os itens abaixo:...Questão 457941204713174Direito TributárioMarcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) O arbitramento da base d...Questão 457941204720903Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada: