Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204098285Considerando-se a Lei Orgânica do Município, pode-se afirmar que NÃO está compreendida no processo legislativo a elabora...1457941204098285Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, pode-se afirmar que NÃO está compreendida no processo legislativo a elaboração de:AEmendas à Lei Orgânica.BLeis Complementares.CDecretos Legislativos.DResoluções.ELeis Ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão n...Questão 457941204097263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que apresenta uma infração político-administrativa do Prefeito e Vice-prefeito:Questão 457941204105148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, assinalar a alternati...Questão 457941204688096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204697724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: As férias dos servidore...Questão 457941204702841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 934/13, em relação às atribuições e ações que competem ao Município de Herveiras, analisar os itens abaixo: I - Realizar o ...Questão 457941204702967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.282/03 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O exame de livros, arquivos, documentos, papéis...Questão 457941204711065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/94 - Código Tributário Municipal, o Imposto Sobre a Transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de be...Questão 457941204715931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 928/91, em relação ao exercício de função de confiança, analisar os itens abaixo: I - A designação para o exercício da fu...Questão 457941204716652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ é ...