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Em conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos de...
Segundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural NÃO deverá levar em consideração o seguinte cr...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades d...
No que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...
Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...
Sobre alguns conceitos relativos à conservação ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...
Sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analisar a sentença abaixo: Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ...
Para os efeitos da Lei nº 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, em...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 463/14, que dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação, entende-se por bioestimulador:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/05, as águas doces são águas com salinidade: