Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204099167De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico s...1457941204099167Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chiapetta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:AUniversalização do acesso e efetiva prestação do serviço.BIntegralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.CAbastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.DAdoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071451Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuá...Questão 457941204087110Direito AmbientalConforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, são sistemas de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, E...Questão 457941204099485Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, analisar os itens abaixo:I. A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em ...Questão 457941204682412Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar a sentença abaixo: Na gestão e no gerenciamento de resíduos sól...Questão 457941204691953Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981, compete ao CONAMA:I. Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de ativ...Questão 457941204692558Direito AmbientalConforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:Questão 457941204702620Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, ...Questão 457941204702917Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de, entre outros: I - Medidas que visem à ...Questão 457941204706941Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.605/98, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Verificada a infração, serão apreendidos seus ...Questão 457941204722689Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...