Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204099394Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do M...1457941204099394Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Xingu - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Competências Legislativa e MaterialEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA:AOs Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais, também poderão elaborar normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente.BOs Municípios deverão observar exclusivamente as normas e os padrões federais e estaduais relacionados com o meio ambiente, sem competência suplementar.COs Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais, poderão elaborar normas gerais e padrões relacionados com o meio ambiente.DOs Municípios deverão observar exclusivamente as normas e os padrões federais relacionados com o meio ambiente, sem competência suplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071625Direito AmbientalConforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, ...Questão 457941204682401Direito AmbientalAo conceder a licença de instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros:I. Concordado com as especificações constantes dos planos, pro...Questão 457941204682407Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens ...Questão 457941204682419Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 8.267/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, são estudos que podem ser exigid...Questão 457941204686956Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204697664Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941204702914Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/81, analisar a sentença abaixo: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e rec...Questão 457941204702915Direito AmbientalConsiderando-se o disposto na Lei nº 9.605/98, analisar os itens abaixo: I - Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade,...Questão 457941204706263Direito AmbientalSempre que uma atividade ou obra for potencialmente causadora de degradação ambiental, como medida preventiva exige-se a realização de estudo prévio d...Questão 457941204714110Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO: