Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204101670Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entr...1457941204101670Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de SinimbuSegundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de:A10 dias.B7 dias.C5 dias.D3 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204102148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204687037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. Pela eleição indireta dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.II. ...Questão 457941204687935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, importam responsabilidade os atos do Prefeito ou do Vice-Prefeito que atentam contra a Constituição Federal...Questão 457941204691206Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Público Municipal assegurará, na promoção do Ensino de 1º Grau e Educação Pré-Escolar, a observânci...Questão 457941204697383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204697748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 55/65 - Código de Edificações do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204698125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, relativo à licença para trato de interesse particular, ...Questão 457941204702928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204708246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 030/15 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município - PME, é CORRETO afirmar que o plano prevê a seguinte me...Questão 457941204714190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação aos bens municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA: