Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204101676Atos de violação dos direitos humanos devem ser denunciados. Estão previstos na Lei Maria da Penha os tipos de violência...1457941204101676Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaAtos de violação dos direitos humanos devem ser denunciados. Estão previstos na Lei Maria da Penha os tipos de violência doméstica e familiar. Sendo assim, assinalar a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE:AFísica, psicológica, moral, sexual e patrimonial.BPatrimonial, psicológica e física, apenas.CSexual, física e psicológica, apenas.DPsicológica, sexual, moral e física, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071839Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher:Questão 457941204096155Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua ...Questão 457941204682720Direito Processual PenalConforme preceitua a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, marcar C para as ...Questão 457941204682775Direito Processual PenalSegundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, no que diz respeito à competência pelo domicílio ou residência do réu, analisar os ite...Questão 457941204695082Direito Processual PenalDe acordo com o disposto no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...Questão 457941204695121Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais é CORRETO afirmar que:Questão 457941204695426Direito Processual PenalNos termos da Lei nº 11.340/06, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, seja no âmbito doméstico ou familiar, é entendida como v...Questão 457941204697644Direito Processual PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal, relativo aos recursos, da decisão que concluir pela incompetência do juízo, caberá...Questão 457941204704457Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204707239Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, quanto às nulidades, assinalar a alternativa INCORRETA: