Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

No que se refere às diretrizes da política de atendimento, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. ...

Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:

A Lei nº 8.069/1990 — ECA prevê medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação de aplicação e prestação de contas. Frente a...

Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios:I. Máxima intervenção para a realiza...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adol...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende, entre outras: I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circ...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção.II - A gua...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A sentença está:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da s...