Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204108640O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de1457941204108640Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Apelação Cível | Início do Processo e Petição InicialO recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o deAagravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.Bapelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.Capelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.Dagravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.Eapelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115073Código de Processo Civil (CPC)No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204123582Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,Questão 457941204135658Código de Processo Civil (CPC)O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de queQuestão 457941204158312Código de Processo Civil (CPC)Se o réu, citado pessoalmente, não contestar a ação, consequentementeQuestão 457941204163422Código de Processo Civil (CPC)Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:Questão 457941204166856Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos embargos do devedor, é correto afirmar:Questão 457941204169887Código de Processo Civil (CPC)Em relação às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, pode-se citar, EXCETO:Questão 457941204178977Código de Processo Civil (CPC)Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar queQuestão 457941204194733Código de Processo Civil (CPC)O oficial de justiça encarregado da citação do réu em uma ação ordinária de cobrança cumpriu o mandado num domingo, abordando o réu quando saía da sua...Questão 457941204195684Código de Processo Civil (CPC)São ajuizadas duas ações contra a União: uma cautelar e outra de conhecimento pelo procedimento ordinário. O prazo para a União contestar é de