Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204108658O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, a1457941204108658Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoO direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, aAinviolabilidade da integridade física e da preservação dos objetos pessoais.Bpreservação da imagem e à alimentação saudável.Cpreservação da autonomia e do atendimento preferencial na rede pública.Da habitação digna e a preservação de ideias e crenças.Edisponibilização de medicação (receber medicação gratuita sempre que indicada por equipamento público) e de tratamento condizente com a idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109191Estatuto da Pessoa IdosaPara fins de atendimento prioritário, é considerado idosoQuestão 457941204119362Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência pratica...Questão 457941204120032Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentarQuestão 457941204122781Estatuto da Pessoa IdosaSr. José, completou 60 anos, com contrato de plano de saúde em vigor, quando se deparou com tabela de valores de aumento diferenciados em razão da ida...Questão 457941204122796Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ), e ...Questão 457941204124865Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:Questão 457941204136769Estatuto da Pessoa IdosaDeve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa p...Questão 457941204155721Estatuto da Pessoa IdosaO Assistente Social, ao prestar informação a uma família sobre os direitos da pessoa idosa, aborda o que está disposto no Estatuto do Idoso. A infraçã...Questão 457941204176582Estatuto da Pessoa IdosaRessalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, co...Questão 457941204195877Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que os alimentos serão prestados aos idosos na forma da lei civil, sendo que as transações aos refer...