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A respeito do mandado de segurança é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
João, pessoa física, foi envolvido como réu em ação de conhecimento de reparação de danos. A carta contendo o mandado de citação foi enviada ao seu en...
Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por e...
É cabível denunciação da lide
Em relação à competência, é correto afirmar:
No tocante à curatela dos interditos
A prova deve incidir sobre fatos, entretanto, segundo disposição expressa da lei processual, o juiz pode determinar a prova
Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação
Analise as seguintes assertivas sobre as despesas e multas envolvendo as partes e os procuradores, de acordo com o Código de Processo Civil:I. Quem re...
No procedimento cautelar de produção antecipada de provas,