Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204110253Processar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o Ministro do Trabalho e Emprego, o Governador do Estado ...1457941204110253Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioProcessar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o Ministro do Trabalho e Emprego, o Governador do Estado X e o Ministro Y do Tribunal de Contas da União compete aoASuperior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.BSupremo Tribunal Federal.CSuperior Tribunal de Justiça.DSupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.ESupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109390Direito ConstitucionalA educação básica obrigatória, inclusive para os que não tiveram essa oportunidade na idade própria, e o transporte coletivo urbano aos maiores de 65 ...Questão 457941204114529Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos:I. Desembargador de Tribunal de Justiça.II. Juiz Estadual.III. Juiz do Trabalho.IV. Ministro do Tribunal Superior do Tra...Questão 457941204125596Direito ConstitucionalFernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a Constitu...Questão 457941204140121Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941204159602Direito ConstitucionalTício é Presidente da República e Mévio o Vice-Presidente. Lair é Presidente do Senado Federal; Lauro é Presidente da Câmara dos Deputados; José é Pre...Questão 457941204172567Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: O Presidente da República praticou ato que atentou contra o livre exercício do Poder Legislativo. Neste caso...Questão 457941204176080Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. No interior do domicílio A, por volta das 23 horas, Joana está sendo agredida fisicamente por seu marido José. Dia...Questão 457941204192563Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administr...Questão 457941204192728Direito ConstitucionalSobre os Municípios, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204321558Direito ConstitucionalA norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo...