Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204117566No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das receitas das contribuições soc...1457941204117566Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralNo âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das receitas das contribuições sociais e das receitas de outras fontes. Nos termos da lei vigente, constituem contribuições sociais, entre outras, asAdas pessoas jurídicas, incidentes sobre sua receita operacional líquida.Bdas empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.Cdos servidores públicos, incidentes sobre seu vencimento.Ddos trabalhadores, incidentes sobre sua remuneração.Edos empresários, incidentes sobre o pró-labore e a distribuição de lucros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110819Direito PrevidenciárioConsidere que determinado trabalhador, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na forma disciplinada pela Lei nº 8.213, de 24 de j...Questão 457941204114491Direito PrevidenciárioO princípio da contrapartida:Questão 457941204123359Direito PrevidenciárioDe acordo com a orientação do contador, a empresa RZ faz o recolhimento da cota patronal do salário-maternidade das suas empregadas que estão em licen...Questão 457941204132983Direito PrevidenciárioSobre pensão por morte,Questão 457941204149212Direito PrevidenciárioTendo em vista que os princípios são a base do sistema jurídico e revelam a finalidade a ser perseguida pelos aplicadores da lei, considere:I. São apl...Questão 457941204156988Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212/91, é considerado contribuinte individualQuestão 457941204166826Direito PrevidenciárioSinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. D...Questão 457941204181812Direito PrevidenciárioEm relação à saúde e à assistência social, está previsto na Constituição Federal brasileira queQuestão 457941204181813Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 8.213/1991, NÃO são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:Questão 457941204188640Direito PrevidenciárioO acréscimo de 6, 9 ou 12% na alíquota da contribuição da empresa incidente sobre a folha de pagamentos