Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204120964João tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no código penal, em razão da idade de João,1457941204120964Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalJoão tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no código penal, em razão da idade de João,Aincide qualificadora caso se trate de crime de estelionato.Bincide excludente de imputabilidade caso se trate de crime de furto qualificado.Cencontra-se presente uma das elementares do crime de abandono material.Do prazo prescricional do crime, qualquer que seja ele, é aumentado de metade.Eo crime de constrangimento ilegal passa a ser apenado com reclusão e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119297Direito PenalThiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municipal devido, empregando na cobra...Questão 457941204125495Direito PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204135997Direito PenalO delito de porte de drogas para uso pessoalQuestão 457941204166771Direito PenalConfigura o crime de boicotagem violentaQuestão 457941204166873Direito PenalEm referência ao chamado princípio da insignificância penal,Questão 457941204176549Direito PenalO parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão daQuestão 457941204178166Direito PenalA pena privativa de liberdade éQuestão 457941204182763Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz determinará,Questão 457941204195899Direito PenalAnalise as assertivas abaixo:I. A prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima de quinze anos de idade configura estupro qualificado.II. ...Questão 457941204200696Direito PenalSobre a denunciação caluniosa é correto afirmar: