///
O delito de porte de drogas para uso pessoal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão
Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:
O princípio da individualização da pena
No crime de roubo,
Considere os seguintes fatos criminosos:I. Paulo é acusado de crime de furto tentado, na forma simples, de equipamentos de informática pertencentes à ...
O Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de segurança pública. Podem, dentre...
Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:
Quem cometer crime de abuso de autoridade estará sujeito a sanção administrativa, civil e penal. Constitui sanção penal prevista pela Lei nº 6.898/65,...
A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, considere: I. O preso que foge do presídio, aproveitando-se de um descuido dos policiais, não re...
Podem obter autorização para saída temporária os