///
Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:
Segundo disposições do novo Código de Processo Civil sobre o direito probatório,
A fungibilidade recursal
Em ação movida por Paulo contra Maria, esta apresentou contestação alegando, em preliminar, não ser parte legítima. Alegou, ainda, que a ação devia te...
Considere as proposições abaixo, acerca dos embargos de terceiro:I. Os embargos de terceiros podem ser opostos pelo terceiro possuidor ou pelo proprie...
Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil estabelece:
A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominada
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Extingue-se a execução quando
A antecipação da tutela
No tocante ao mandado de segurança, é correto afirmar: