Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204121435Para efeitos da Lei que dispõe sobre as políticas públicas relacionadas a essa fase da vida, considera-se primeira infân...1457941204121435Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaPara efeitos da Lei que dispõe sobre as políticas públicas relacionadas a essa fase da vida, considera-se primeira infância o período queAse inicia com o nascimento da criança e termina quando ela completa 3 anos de vida.Bse inicia aos 2 anos de vida completos e se estende até 5 anos de vida incompletos da criança.Cabrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.Dparte da concepção da criança e se prolonga até que complete 7 anos de vida.Ecorresponde ao primeiro ano completo ou 12 meses de vida da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assistida é medida que pode ser aplicadaQuestão 457941204135659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)César foi adotado, por sentença transitada em julgado, quando era bebê, por Mariana, que não lhe revelou a condição de mãe adotiva. Ele descobriu o fa...Questão 457941204135663Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê a Lei nº 12.594/2012, quanto à organização e gestão do Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a Defensoria PúblicaQuestão 457941204146170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), eventual demanda coletiva deve ser proposta no juízoQuestão 457941204150962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204155301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as assertivas a seguir sobre Direito da Criança e do Adolescente.I. Cabe revisão criminal contra sentença que aplica medida socioeducativa.I...Questão 457941204157533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana comparece na Vara da Infância e Juventude e informa intenção de entregar em adoção bebê que acabou de dar à luz. De acordo com regra expressa no...Questão 457941204166880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, no atual entendimento doQuestão 457941204181575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos regimes disciplinares, a Lei no 12.594/12Questão 457941205284524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que