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De acordo com a Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica),
A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS. A Lei Federal nº 8.142 criou instâncias para a participação da comun...
Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na pro...
No Brasil, toda pesquisa envolvendo seres humanos, desde intervenção clínica a entrevistas e observações etnográficas, devem passar por análise ética ...
O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade ...
O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,
A Portaria MAPA nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprovou
A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplantes ou tratamento
A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 estabelece os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu ...
O Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê:
Considerando o modelo de Atenção em Saúde adotado no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar: