Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204123160A contratação de uma concessão de serviço público deve ser precedida de licitação, realizada por meio da modalidade1457941204123160Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Licitações e Lei nº 14.133/2021A contratação de uma concessão de serviço público deve ser precedida de licitação, realizada por meio da modalidadeApregão ou, caso o objeto envolva especificidades, como inovação técnica ou tecnológica, também da modalidade concorrência.Bconcorrência ou leilão, este desde que realizado por leiloeiro oficial público.Cconcorrência ou, diante de determinadas condições, como objeto que envolva inovação tecnológica, também da modalidade diálogo competitivo.Dconcorrência ou diálogo competitivo, salvo se precedida de obra pública, hipótese em que aplicável apenas a concorrência.Ediálogo competitivo, em razão da maior amplitude competitiva ou, excepcionalmente, concorrência, incluindo-se uma fase de lances.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106830Direito AdministrativoOs princípios administrativos possuem dupla funcionalidade. A primeira delas é a de utilizar o princípio como ferramenta de esclarecimento sobre o con...Questão 457941204122369Direito AdministrativoSuponha que o Município de São Paulo pretenda contratar serviços de consultoria especializada para diagnóstico e apresentação de proposta de melhoria ...Questão 457941204123796Direito AdministrativoA Administração Pública, no regular exercício de suas funções, pode editar atos administrativos de diversas naturezas e espécies, dentre eles os atos ...Questão 457941204124695Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) estatui, a propósito da sanção de perda da função pública, que estaQuestão 457941204129469Direito AdministrativoA servidão administrativa difere das demais modalidades de intervenção na propriedade nos seguintes termos:Questão 457941204172252Direito AdministrativoA discricionariedade pode ser qualificada como atributo dos atos administrativos em geral. Quando se fala que determinado ato tem essa caractertística...Questão 457941204180188Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.666/93, art. 7º, seção III – das obras e serviços –, as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços obedecerã...Questão 457941204190326Direito AdministrativoCrisela, servidora pública civil federal efetiva, valeu-se de seu cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Nes...Questão 457941204194214Direito AdministrativoO prazo de validade das propostas no pregão presencial, disciplinado pela Lei nº 10.520/2002, será deQuestão 457941204321551Direito AdministrativoNo âmbito da Administração Pública Federal, no que se refere à motivação do ato administrativo, observa-se que NÃO será necessária a indicação dos fat...