Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204125475Dentre os instrumentos de tutela coletiva em que a legislação específica contempla expressamente a legitimidade ativa da...1457941204125475Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaDentre os instrumentos de tutela coletiva em que a legislação específica contempla expressamente a legitimidade ativa da Defensoria Pública, encontram-se:Ahabeas corpus coletivo e mandado de segurança coletivo.Bmandado de injunção coletivo e ação civil pública.Cação civil pública e mandado de segurança coletivo.Dação de improbidade e habeas data coletivo.Emandado de injunção coletivo e ação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111369Código de Processo Civil (CPC)Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...Questão 457941204115134Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos embargos do devedor, considere:I. Caso haja litisconsórcio e os executados possuam procuradores diferentes, contar-se-á em dobro o prazo, d...Questão 457941204120094Código de Processo Civil (CPC)Sobre as comunicações oficiais dos atos processuais e sobre os prazos das partes, de acordo com as disposições legais aplicáveis, incluindo as que tra...Questão 457941204120973Código de Processo Civil (CPC)Helena ingressou com ação de cobrança em face de Rafael para cobrar-lhe valores oriundos de um contrato verbal supostamente celebrado entre eles. Dura...Questão 457941204130694Código de Processo Civil (CPC)Diz-se sem resolução de mérito a sentença queQuestão 457941204156977Código de Processo Civil (CPC)Segundo o CPC/1973,Questão 457941204159558Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética: Determinado ato processual deverá ser praticado pela parte no prazo de cinco dias. A publicação efetiva para...Questão 457941204163262Código de Processo Civil (CPC)Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivoQuestão 457941204197047Código de Processo Civil (CPC)A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em ...Questão 457941204198886Código de Processo Civil (CPC)A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar: