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Sobre o iter criminis é correto afirmar que
Adelmo foi condenado, com sentença transitada em julgado, e está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Sua companheira, Rita, ao tentar visitá-...
O erro de tipo, no Direito Penal,
Maria, servidora de um TRT, teve o carro subtraído ao parar no semáforo quando se deslocava ao Tribunal, sendo abordada por um indivíduo que lhe apont...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
Manoel, dirigindo seu veículo, por distração, atropela a estudante universitária Cristine de 18 anos. Percebendo que não haviam testemunhas, evade-se ...
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
Ricardo, engenheiro civil, era noivo de Maria e rompeu o relacionamento no final do ano de 2014. Maria começou a namorar Pedro. Ricardo, inconformado ...
Para a doutrina finalista, o dolo integra a
Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é corret...