Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204126701De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insufi...1457941204126701Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos éAda Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.Bda Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.Cde qualquer integrante da advocacia privada, pois o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo, nesse caso, violável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.Dda Defensoria Pública, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.Eda Defensoria Pública, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112787Direito ConstitucionalConsidere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo queI. a remuneração e o...Questão 457941204119700Direito ConstitucionalManuela está em seu primeiro mandato de Prefeita no Município em que reside com seu marido, Gustavo, e deseja se candidatar à reeleição nas eleições d...Questão 457941204136636Direito ConstitucionalSegundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formadaQuestão 457941204138691Direito ConstitucionalSegundo a disciplina da Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204154068Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar das competências legislativas dos entes federativos, atribui aos Estados a competência paraQuestão 457941204160501Direito ConstitucionalAnte o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em dese...Questão 457941204167878Direito ConstitucionalEntre as competências privativas do Presidente da República, encontram-se as seguintes:Questão 457941204172799Direito ConstitucionalEm 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria d...Questão 457941204178896Direito ConstitucionalEm decorrência do aumento da criminalidade em determinado Município, um grupo de Vereadores locais iniciou campanha para a população apoiar a aprovaçã...Questão 457941204199290Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,