Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204172799Em 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado bras...1457941204172799Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeEm 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele poderá satisfazer seu desejo e preparar-se para serADiplomata.BMinistro do Supremo Tribunal Federal.CPrefeito.DOficial das Forças Armadas.EMinistro de Estado da Defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118289Direito ConstitucionalA ideia de eficácia horizontal dos direitos fundamentais perpassa fundamentos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o temaQuestão 457941204119145Direito ConstitucionalCelina realiza trabalho noturno na empresa privada "X" e deseja introduzir seu filho Eduardo, que completou 17 anos de idade na última semana, no merc...Questão 457941204142297Direito ConstitucionalNo sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei d...Questão 457941204152611Direito ConstitucionalDecreto editado pelo Presidente da República promove a reorganização de diferentes Ministérios da Administração federal, sem que haja criação de novos...Questão 457941204160974Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados...Questão 457941204167876Direito ConstitucionalAo dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorizeQuestão 457941204176632Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,Questão 457941204178521Direito ConstitucionalEm sua redação original, previa o artigo 39, caput, da Constituição da República: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão...Questão 457941204184142Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito dos Tribunais e Juízes do Estado, em conformidade com as disposições normativas constitucionais:I. Os Est...Questão 457941204185804Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte