Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204128297Os moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns. Em conformidade com...1457941204128297Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns. Em conformidade com a Constituição Federal, a criação dessa associaçãoAdepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento e terá, independentemente de autorização, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.Bindepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento e terá, se expressamente autorizada, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.Cindepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento e terá, independentemente de autorização, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.Ddepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento e terá, independentemente de autorização, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.Eindepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento e terá, se expressamente autorizada, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110523Direito ConstitucionalConsidere as seguintes hipóteses: Leopoldo é Presidente da República; Jurandir é Vice Presidente da República; Dulce é Presidente do Senado Federal; D...Questão 457941204112905Direito ConstitucionalNo julgamento de caso que serviu de precedente à edição da súmula vinculante que versa sobre a prisão do depositário infiel, foi registrado o seguinte...Questão 457941204144720Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, competeI. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distri...Questão 457941204156832Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 150, trata das limitações do poder de tributar, consagrando, nesse artigo, vários princípios relacionados com essa...Questão 457941204160049Direito ConstitucionalEm relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as seguintes afirmações abaixo:I. Segundo Mauro Cappelletti, as atividades legisla...Questão 457941204173686Direito ConstitucionalProjeto de lei federal versando sobre o regime jurídico dos servidores da Administração pública federal é de iniciativaQuestão 457941204178775Direito ConstitucionalSuponha que lei federal tenha criado diversos cargos em comissão, para o exercício de atribuições de chefe de unidade e de assessor, a serem preenchid...Questão 457941204180213Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe a impetração de mandado de injunçãoQuestão 457941204185804Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morteQuestão 457941204195841Direito ConstitucionalO processo formal de mudança das Constituições rígidas, por meio da atuação do poder constituinte derivado, com a aprovação de emendas constitucionais...