///
O crime de ameaça
A respeito do crime de furto, considere:I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produ...
Mário cumpre pena de 20 anos de reclusão em regime fechado pela prática do delito de homicídio qualificado desde 2018, sem nenhum registro de falta di...
A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,
No crime de tráfico ilícito de entorpecentes,
O arrependimento posterior se configura quando
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
Manoel, dirigindo seu veículo, por distração, atropela a estudante universitária Cristine de 18 anos. Percebendo que não haviam testemunhas, evade-se ...
Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Com relação ao sursis, é correto afirmar: