Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204129865Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se ca...1457941204129865Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsidere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se candidatar à Presidência da República nas eleições que ocorrerão dentro de um ano. Nesse caso hipotético, DárioAnão poderá concorrer nas eleições que pretende, pois já é titular de mandato eletivo, devendo cumpri-lo até o final.Bé inelegível para o cargo de Presidente da República, tendo em vista que exerceria o cargo de Presidente no mesmo território de jurisdição que exerce como Governador.Cpoderá concorrer nas eleições que pretende, mas deve renunciar ao seu atual mandato até 6 meses antes do pleito.Dpoderá concorrer nas eleições que pretende, sem necessidade de renunciar ao seu atual mandato.Epoderá concorrer nas eleições que pretende, mas deve renunciar ao seu mandato até 3 meses antes do pleito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107086Direito ConstitucionalGervaso é brasileiro, analfabeto, tem sessenta anos de idade e possui uma filha, Brenda, que tem vinte e cinco anos de idade e é jornalista. Com base ...Questão 457941204120004Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, admite-se, como mecanismo de controle inerente à sistemática da separaç...Questão 457941204126827Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária é consideradoQuestão 457941204131761Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobreQuestão 457941204131970Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204180318Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá.II. Débora é sobrinha do Presidente da República.I...Questão 457941204184482Direito ConstitucionalCabe exclusivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,Questão 457941204190999Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal,Questão 457941204201666Direito ConstitucionalDentre as finalidades do Sistema de Controle Interno definidas na Constituição Federal, figura a deQuestão 457941205283222Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade.II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos...