Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131135O Conselho Nacional de Justiça é um órgão público que desenvolve ações de controle e transparência administrativa e proc...1457941204131135Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça é um órgão público que desenvolve ações de controle e transparência administrativa e processual junto ao Poder Judiciário. Em situações de peticionamento este deve ser realizado porAadvogado com registro na funcional.Bbacharel em direito.Cqualquer cidadão.Dpetição instrucional.Eadvogado por procuração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110893Direito ConstitucionalOrestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De acordo com a Constituição Feder...Questão 457941204122379Direito ConstitucionalEm relação às cooperativas e diferentes formas que podem assumir, a Constituição Federal estabelece:I. O Estado, entre suas ações como agente normativ...Questão 457941204123635Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano é executadaQuestão 457941204124011Direito ConstitucionalEm 1994, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma de constituição estadual que determinava a aplicação, aos servidores púb...Questão 457941204135233Direito ConstitucionalProjeto de lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, instituindo a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância nos estabelecimento...Questão 457941204157844Direito ConstitucionalConstitui direito fundamental de natureza material penal:Questão 457941204177202Direito ConstitucionalTício é eleito Vereador do Município de João Pessoa em determinado pleito eleitoral e, consequentemente, NÃO poderá, desde a expedição do diploma,Questão 457941204199416Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento I...Questão 457941205283565Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte éQuestão 457941205284251Direito ConstitucionalA Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que