Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204110893Orestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De a...1457941204110893Ano: 2016Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosOrestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De acordo com a Constituição Federal, OrestesAgoza da garantia da vitaliciedade, dependendo a perda do cargo de deliberação administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Bapenas gozará da garantia da vitaliciedade após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo de decisão judicial transitada em julgado.Cgoza da garantia da vitaliciedade, dependendo a perda do cargo de decisão judicial transitada em julgado.Dapenas gozará da garantia da vitaliciedade após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo de deliberação administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Enão goza da garantia da vitaliciedade, pois esta é garantida apenas aos juízes que ingressam na carreira por meio de concurso público, podendo perder o cargo por decisão administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110817Direito ConstitucionalEntre os direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal se incluiQuestão 457941204134740Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de PazQuestão 457941204157814Direito ConstitucionalO habeas corpusQuestão 457941204165930Direito ConstitucionalA Constituição da República reconhece tanto aos servidores ocupantes de cargos públicos, quanto aos trabalhadores urbanos e rurais, incluídos os traba...Questão 457941204174949Direito ConstitucionalConsiderando a capacidade de produção de efeitos das normas constitucionais, a previsão constante do artigo 5º, XIII, da Constituição Federal, segundo...Questão 457941204176714Direito ConstitucionalJonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui p...Questão 457941204181325Direito Constitucional“É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem” (inciso V do Art. 5o. da Consti...Questão 457941204193726Direito ConstitucionalConsidere:I. Os analfabetos.II. Os maiores de setenta anos.III. Os estrangeiros.IV. Os maiores de dezesseis anos.Podem alistar-se como eleitores as pe...Questão 457941204197112Direito ConstitucionalNa hipótese de o Tribunal de Justiça do Estado dar provimento a representação para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial, extrai-se da C...Questão 457941204197733Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que