Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204132834No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídi...1457941204132834Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Desconsideração da Personalidade JurídicaNo que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,Aconcluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.Bo incidente de desconsideração é cabível somente na fase de conhecimento.Cinstaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 dias.Dserá instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.Eé sempre indispensável a instauração do incidente quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122096Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao momento do registro ou distribui...Questão 457941204124143Código de Processo Civil (CPC)Marcelo é professor universitário e pretende propor uma ação que versa sobre uma causa cível, cujo valor é de sessenta vezes o salário-mínimo, que é o...Questão 457941204134452Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...Questão 457941204135641Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a competência territorial para a ação declaratória de paternidade éQuestão 457941204136220Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação,Questão 457941204139699Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiçaQuestão 457941204158456Código de Processo Civil (CPC)P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física sem atuação no ramo de imóveis, subscrevendo contrato que continha cláusula de el...Questão 457941204166140Código de Processo Civil (CPC)Em relação à competência, é correto afirmar:Questão 457941204188268Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à prova, é correto afirmar:Questão 457941204196327Código de Processo Civil (CPC)Intervindo no processo como fiscal da lei, o Ministério Público