Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204134219Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estat...1457941204134219Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas SocioeducativasAdolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,Aele deve se apresentar semanalmente ao Conselho Tutelar para acompanhamento e orientação.Bincumbe ao orientador da medida promover sua matrícula, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente.Cesse adolescente foi acusado da prática de ato infracional ou de desvio grave de conduta.Dse ele cometer falta disciplinar grave no interior da escola, deve o diretor comunicar imediatamente ao juiz.Eele deve se recolher em unidade socioeducativa aberta durante o período noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção de criança e adolescente, nos termos preconizados pela Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar:Questão 457941204118235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A capacidade de cumprimento é critério expressamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a ser considerado na decisão que impõeQuestão 457941204121435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da Lei que dispõe sobre as políticas públicas relacionadas a essa fase da vida, considera-se primeira infância o período queQuestão 457941204126191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil s...Questão 457941204150114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinada comunidade entregou a um parlamentar estadual proposta de projeto de lei estabelecendo regramento próprio para a criação de crianças e de ...Questão 457941204159311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado em 2001, indicam que 100 mil crianças e adolescentes sã...Questão 457941204160301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No próximo dia 4 de outubro de 2015 haverá no Brasil o primeiro processo de escolha de conselheiros e conselheiras tutelares em data unificada. Consid...Questão 457941204183112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941205284524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece queQuestão 457941205284604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que