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Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:
Alice conduzia seu veículo, em determinada rodovia federal, em velocidade superior à permitida, sendo parada em posto da polícia rodoviária federal e ...
Em relação ao procedimento processual penal relativo aos Juizados Especiais Criminais,
No tocante às garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal,
Em relação à ação penal de iniciativa privada:
Em relação aos recursos no processo penal,
O inquérito policial
Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o Juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acu...
Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
No julgamento em plenário do júri,