Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204134547As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas I, a sanções nas esfera...1457941204134547Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas I, a sanções nas esferas II.Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:Afísicas ou jurídicas – administrativa e civilBfísicas – administrativa, civil e penalCjurídicas – administrativa, civil e penalDfísicas ou jurídicas – administrativa, civil e penalEjurídicas – administrativa e civilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118036Direito AmbientalIntegra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunid...Questão 457941204120272Direito AmbientalO ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeit...Questão 457941204136120Direito AmbientalO Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos ambientais conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Rela...Questão 457941204139258Direito AmbientalA disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente introduziu, como obrigação do poder público, a definição dos espaços te...Questão 457941204144833Direito AmbientalA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto nº 12.055, do Governo do Distrito Fede...Questão 457941204150516Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais é fundamental para defender a natureza e combater a impunidade e atividades ilegais no setor. A Lei nº 9.605, de 12 de fev...Questão 457941204170067Direito AmbientalConforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento AmbientalQuestão 457941204175701Direito AmbientalNos termos da Constituição da República, a proteção do meio ambiente é competência materialQuestão 457941204180005Direito AmbientalNo Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,Questão 457941204195932Direito AmbientalDas categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral: