Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204134579Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas a atos infracionai...1457941204134579Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasSegundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas a atos infracionais praticados apenas porAcrianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos.Bjovens de 14 a 24 anos incompletos.Cadolescentes de 12 a 18 anos incompletos.Dcrianças de 0 a 12 anos incompletos.Eadolescentes de 16 a 18 anos incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204142142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o regime disciplinar aplicável a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, há previsão expressa nas Regras Mí...Questão 457941204154418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucionalQuestão 457941204159314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar deI. t...Questão 457941204166880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, no atual entendimento doQuestão 457941204173405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das diferentes instâncias, na aplicação de inst...Questão 457941204181057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o jovem autor de ato infracional quando tiver a internação decretada ou mantida pela autoridade judiciá...Questão 457941204191409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre as diretrizes que se referem aos conselhos de Direitos, às políticas de atendimento e aos fundos d...Questão 457941204192864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar queQuestão 457941204195939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma criança pratica ato infracional,Questão 457941205284333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente