Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204135657Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abr...1457941204135657Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abrange serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:Alimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gerenciamento e controle das emissões atmosféricas.Bprevenção e remediação da contaminação do solo; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.Climpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.Dmanejo de recursos hídricos; gerenciamento e controle das emissões atmosféricas.Econtrole de reservatórios e vetores de doenças transmissíveis; prevenção e remediação da contaminação do solo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112828Direito AmbientalA compensação da Reserva LegalQuestão 457941204124002Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está em conformidade com os princípios regentes da ordem econômica e do direito ao meio am...Questão 457941204136134Direito AmbientalA Assembleia Legislativa recebeu uma denúncia sobre a degradação do meio ambiente no estado do Amapá. Para a análise da situação foi constituída uma e...Questão 457941204139259Direito AmbientalSuponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas, in...Questão 457941204145668Direito AmbientalDeterminado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabiliza...Questão 457941204148428Direito AmbientalO Decreto nº 4.297, de 10 de Julho de 2002 que regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecoló...Questão 457941204150739Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, no exercício de sua competência, a União poderá adotar as seguintes providências sobre agrotóxic...Questão 457941204153885Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, considere:I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento ...Questão 457941204154478Direito AmbientalSegundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, osQuestão 457941204180007Direito AmbientalDe acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando localizado na Amazônia Legal, deve manter área com cobertura de vegetação nat...