///
A teoria do desvio produtivo
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença
Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de luz. Contudo, no mês de maio de 2022, surpreendeu-se com a cobrança...
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. Sobre o fu...
Quando o serviço não fornece a segurança que o consumidor pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes como o modo de seu for...
No que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interesses previstos no parágrafo único do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor, é...
São relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,
No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor...
Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular
O consumidor pode desistir do contrato
Acerca da publicidade promovida por uma instituição financeira é correto afirmar: