Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204136731Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria...1457941204136731Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoSegundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber indevido, constitui crime conhecido comoAconcussão direta.Bconcussão indireta.Cexcesso de exação.Dconcussão implícita.Eexcesso de tributação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129739Direito PenalSobre os estabelecimentos penais, a Lei de Execução Penal brasileira (Lei nº 7.210/1984)Questão 457941204129740Direito PenalEm relação ao indulto e à comutação, é correto afirmar:Questão 457941204133235Direito PenalO perdão judicial é aplicável ao delito deQuestão 457941204136245Direito PenalSegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006,Questão 457941204136754Direito PenalSão circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):Questão 457941204143021Direito PenalSão circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:Questão 457941204166114Direito PenalAntonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para ...Questão 457941204180284Direito PenalNo que concerne aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que quemQuestão 457941204188713Direito PenalOs servidores públicos José, Pedro e Antonio foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de peculato na modalidade dolosa em co-au...Questão 457941204193278Direito PenalQuem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de