Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204137962Em relação à Política Nacional de Atenção Básica de 2017 (PNAB-2017), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)1457941204137962Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeEm relação à Política Nacional de Atenção Básica de 2017 (PNAB-2017), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)Apodem ser prescindidos na composição das equipes de Atenção Básica (eAB), cabendo ao gestor local decidir sobre o assunto.Bnão compõem equipes de Consultório de Rua (eCR).Cdevem cumprir, obrigatoriamente, a carga horária de 20 horas semanais.Dtiveram seu número de famílias adstritas a 980 famílias.Etiveram claramente identificadas as ações de sua competência, que de nenhum modo se confundem com as ações atribuídas aos Agentes de Controle de Endemias (ACE).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107730Direito SanitárioA participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS. A Lei Federal nº 8.142 criou instâncias para a participação da comun...Questão 457941204107947Direito SanitárioA regulação econômica do setor farmacêuticoQuestão 457941204112101Direito SanitárioSegundo a Portaria 2.914/2011, quando a média geométrica anual, de Unidades Formadoras de Colônia − UFC de Escherichia coli no ponto de captação de ág...Questão 457941204136191Direito SanitárioNo Brasil, toda pesquisa envolvendo seres humanos, desde intervenção clínica a entrevistas e observações etnográficas, devem passar por análise ética ...Questão 457941204137965Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Governo Federal é necessário que Estados, Municípios e Distrito Federal devam contar comQuestão 457941204138106Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) (Art. 6....Questão 457941204142765Direito SanitárioNÃO constitui princípio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema PrisionalQuestão 457941204146501Direito SanitárioCom base na Lei nº 5.991, a dispensação de medicamentos homeopáticos tem características específicas, sendo correto afirmar:Questão 457941204148200Direito SanitárioO Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,Questão 457941204155222Direito SanitárioDe acordo com o princípio de hierarquização do Sistema Único de Saúde − SUS, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenç...